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Entre maiores vendedores de armas, Brasil é o que mais esconde dados de exportações

O Brasil é hoje o quarto maior exportador de armas leves do mundo e o maior da América do Sul, com vendas que superam meio bilhão de reais por ano. Apesar de ser uma potência mundial nesse comércio, o País é duramente criticado por especialistas nacionais e internacionais por esconder os dados das exportações.

Segundo estudos e fontes ouvidas peloR7, pouco se conhece sobre os países que compram nossas armas e não é possível saber se critérios relacionados aos direitos humanos, tão caros ao Brasil, são respeitados.

Com quase 314 milhões de dólares (cerca de R$ 636 milhões) em exportações em 2010, segundo levantamento da Iniciativa Norueguesa em Transferência de Armas Leves (NISAT, na sigla em inglês), o Brasil ficou atrás apenas de Estados Unidos, Itália e Alemanha. Outro relatório, elaborado pelo Small Arms Survey, coloca o Brasil na 5ª posição.

Mas entre esses grandes exportadores de armas leves, o Brasil é o menos transparente. De acordo com relatório publicado em 2010 pelo Small Arms Survey, o nível brasileiro de transparência é de apenas 9. Bem abaixo do nível máximo (25) e da média mundial, de 11,47.

A classificação do Brasil fica abaixo de México, Israel e Índia e é muito próxima daquela do Paquistão (8,5) — estes três últimos países são os únicos a nunca terem assinado o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP).

Ainda segundo o estudo, o Brasil perde muitos pontos na avaliação porque não publica nenhum relatório de exportação de armas leves e não informa dados sobre licenças concedidas.

Para o coordenador da área de controle de armas do Instituto Sou da Paz, Bruno Langeani, é necessário questionar para onde estão indo as armas brasileiras.

— Para quem a gente está exportando? Para quais órgãos? Para que essas armas vão servir?

Na opinião de Júlio Cesar Purcena, um dos pesquisadores do livro Brasil: as Armas e as Vítimas, o Brasil não é transparente, sobretudo em relação às exportações de revólveres, pistolas e munições. Ele destaca, no entanto, que esse não é um problema exclusivamente brasileiro.

— Em geral, os países são pouco transparentes nesse assunto. Exemplo disso é a Áustria, que não declara suas exportações de munições. O México e a Bélgica também não. Os países, de uma maneira geral, tendem a subnotificar essas exportações.

Brasil publica informações erradas sobre vendas

Segundo o instituto independente NISAT, nos últimos dez anos, o Brasil vendeu armas para países no topo da lista de violadores de direitos humanos, como Argélia, Iêmen, Indonésia, Paquistão e República Democrática do Congo (veja mais no infográfico abaixo).

Langeani lembra que, em episódios recentes, como durante a queda do ditador Muammar Gadaffi, na Líbia, foram encontradas armas brasileiras.

— A gente não sabe se o Brasil vendeu diretamente para Líbia, se vendeu para outro país e esse outro país passou para a Líbia… Quando tem esse tipo de denúncia de armas brasileiras na mão de ditadores, o Brasil fica numa posição bastante difícil de explicar.


O País fica numa posição ainda mais delicada porque divulga informações erradas sobre suas exportações, como explica o livro Brasil: as Armas e as Vítimas.

Segundo o estudo, embora exporte uma grande quantidade de armas curtas para os EUA, por exemplo, o Brasil constantemente não registra essas vendas. Enquanto isso, os dados norte-americanos mostram claramente a importação de revólveres e pistolas brasileiros.

A reportagem confirmou a falta de transparência com relação aos países que compram as armas daqui. Embora tenha a responsabilidade de autorizar as exportações, o Itamaraty não forneceu a lista dos importadores, apesar dos pedidos do R7.

O Ministério da Defesa, por sua vez, indicou que “não efetua esse controle, e sim a Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, do Comando do Exército”.

Questionado pelo R7, o Exército forneceu o número de armas exportadas, mas não a lista de compradores. Foram 4,5 milhões de armas brasileiras vendidas para outros países nos últimos dez anos.

Brasil não faz questão de mudar estratégia

Tornar o mercado mundial de armas mais claro não parece fazer parte dos planos brasileiros. Em carta assinada pelo embaixador Antônio Guerreiro, representante do Brasil na Conferência do Tratado de Comércio de Armas (ATT, na sigla em inglês), em 2 de julho de 2012, o governo afirma que “obrigações relacionadas a comunicação e transparência devem ser tratadas com a necessária cautela e bom senso. Muitos Estados dependem de armas convencionais para a sua defesa nacional. […] Ao mesmo tempo, não seria justo colocar Estados importadores sob escrutínio permanente, enquanto Estados produtores não precisam informar sobre armas adquiridas no mercado interno”.

O pesquisador Júlio Cesar Purcena não vê razão nos argumentos de defesa nacional e proteção à indústria brasileira.

—Em relação à defesa, eu acho lamentável que seja esse o argumento, porque o Brasil não vai construir uma defesa capaz de impedir qualquer ataque com base em revólveres e pistolas. […] Eu não consigo ver nisso uma questão de defesa, nem tampouco uma estratégia empresarial. É uma perda de tempo.

De acordo com nota divulgada pelo Sou da Paz no dia 30 de agosto, que avalia a posição do Brasil nas negociações do Tratado de Comércio de Armas, o Brasil “não parecia fazer a mínima questão de incluir critérios relacionados aos direitos humanos no tratado, de forma a impedir a transferência de armas àqueles que os violam sistematicamente”.

— Os representantes do Brasil não deixaram dúvidas sobre suas preocupações relacionadas à defesa nacional (absolutamente legítimas, mas não únicas) e à exportação de armas (e ao segredo dessas informações), áreas nas quais o Brasil por vezes se animou a participar do debate.

Fonte: R7

Rússia conquista novos setores no mercado mundial de armamentos

submarino, Amur 1650, Rússia

Em 2012, os mais importantes fornecimentos de armas russas corresponderam a países do Sudeste Asiático e da Região Asiática do Pacífico, declarou o diretor-geral da Rosoboronexport, Anatoli Isaikin. Este mercado recebeu 43% do volume total da exportação de armamentos, equipamentos e serviços.

O Oriente Médio e Próximo e a África do Norte são o segundo maior mercado, seguido por países da América Latina e da CEI. Ao mesmo tempo, no ano passado, equipararam-se os fornecimentos militares correspondentes a países da CEI e à China. O redator-chefe da revista Natsionalnaya Oborona (Defesa Nacional), Igor Korotchenko, explicou assim a manutenção de uma alta demanda de armamentos russos na Ásia:

“A região tem um alto potencial de conflitos por causa de problemas territoriais pendentes em torno de ilhas e setores da plataforma continental, em que é possível a extração industrial de hidrocarbonetos. Neste contesto, naturalmente, assiste-se a uma tendência de crescimento de orçamentos militares de muitos países. Levando em consideração este fenômeno, é notável o interesse crescente em assinar contratos integrais de fornecimento de armamentos. Em primeiro lugar, devemos destacar o segmento de aviões de caça. É alta também a demanda de submarinos diesel. Basta mencionar um contrato assinado com o Vietnã para a construção de seis submarinos deste tipo. Continuam a ser fornecidas fragatas, corvetas e lanchas porta-mísseis. É grande o interesse em relação a sistemas e complexos de defesa antiaérea e veículos blindados russos.”

Em 2012, um alto interesse entre clientes estrangeiros foi despertado pelo submarino convencional Amur 1650 de última geração, comunicou o diretor-geral da Rosoboronexport, Anatoli Isaikin. Três dos dez países, que têm planos de modernizar ou de formar frotas submarinas e aos quais foram propostas projetos russos, já fizeram opção a favor do Amur 1650. Viktor Baranets, perito militar, considera este fato como alta avaliação de tecnologias russas:

“É agradável, naturalmente, que clientes estrangeiros escolheram o Amur. Este submarino merece de fato os elogios. Em comparação com outros submarinos análogos no mundo, o Amur 1650 desenvolve uma boa velocidade, tem bons armamentos e uma hélice bastante silenciosa. O submarino tem uma grande vantagem por ser equipado com um sistema independente de propulsão da atmosfera (AIP), que elimina o ponto fraco de todos os submarinos diesel, que trabalham em acumuladores e devem emergir para carrega-los. Tal significa que o submarino pode ser descoberto, sendo capaz de efetuar navegação autônoma só por um tempo limitado. Tal sistema ajuda a resolver este problema.”

A Síria ocupou no ano passado 13º e 14º lugares na exportação de armamentos russos. O diretor-geral da Rosoboronexport comunicou que a companhia fornece à Síria sistemas de DAM e equipamentos de reparação para diferentes armamentos. A Rússia não exporta aviões a este país. Anatoli Isaikin assinalou que o contrato de fornecimento de aviões de treino e de combate Yak 130 não é anulado, mas os fornecimentos estão por enquanto suspensos. A companhia tem ainda alguns contratos não cumpridos com a Síria, mas o chefe da Rosoboronexport não quis revelá-los, alegando o caráter confidencial dos acordos.

Anatoli Isaikin comunicou ainda que a Rosoboronexport discute com as autoridades do Mali a possibilidade de fornecer lotes adicionais de armas portáteis. O último lote foi fornecido há duas semanas. Além disso, a República do Mali tem interesse em comprar à Rússia helicópteros e veículos blindados.

 

Voz da Rússia