ESPECIAL: Revista online revela que Exército começou, discretamente, a cassar honrarias feitas a mensaleiros

Uma sequência que dispensa apresentações…

A revista eletrônica Sociedade Militar informou, na última sexta-feira (27.09), que o nome do ex-deputado José Genoíno Guimarães Neto – grafado como “José Genoíno Neto” – já não aparece mais no Almanaque Online da Secretaria-Geral do Exército que relaciona as pessoas agraciadas com a Medalha do Pacificador.

Genoíno foi denunciado por envolvimento no escândalo do mensalão em 2005. A 9 de outubro foi considerado culpado dos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha pelo Supremo Tribunal Federal.

Três dias mais tarde a mesma Corte condenou-o à prisão em regime semiaberto – o que não o impediu de, a 2 de janeiro de 2013, assumir um novo mandato como deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores.

Em 15 de novembro de 2013 Genoíno se entregou à Polícia Federal, em São Paulo, sendo preso. Transferido para Brasília, passou a ocupar uma cela para condenados a regime fechado. Em 3 de dezembro de 2013, para evitar uma possível cassação, renunciou ao cargo de deputado federal.

O comandante do Exército, general Francisco Roberto de Albuquerque, entregando a Medalha do Pacificador ao então deputado José Genoíno, durante o primeiro governo Luis Inácio Lula da Silva

Caxias – A Medalha do Pacificador foi cunhada pela Portaria nº 345 do ministro do Exército, de 25 de agosto de 1953, como homenagem a Luiz Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, no ano do sesquicentenário de seu nascimento. A confirmação de sua existência em caráter permanente veio a 17 de agosto de 1955, por meio do Decreto Federal nº 39.745.

A tradição afirmou-a como condecoração que destaca os militares e civis, nacionais ou estrangeiros, que tenham prestado assinalados serviços ao Exército brasileiro, elevando o prestígio da Instituição ou desenvolvendo as relações de amizade entre o Exército Brasileiro e os de outras nações.

A Sociedade Militar lembra, entretanto, que outros mensaleiros receberam condecorações do Exército:

“Obviamente falta cassar ainda as medalhas de José Dirceu, Roberto Jefferson, Valdemar da Costa Netto e outros. Mas, se de facto a cassação aconteceu, e tudo indica que SIM, sendo realizada de acordo com a nova regulamentação (PORTARIA Nº 724) e da forma discreta que caracteriza os atos do comandante Villas Bôas, e não seja apenas um “equivoco”, bastante improvável, do almanaque online, percebemos aí um bom e significativo sinal de que realmente está em curso um processo de moralização desse país”.

Em outubro de 2014 o Ministério Público Federal do Distrito Federal solicitou que fossem cassadas as medalhas concedidas pelo Exército a cinco condenados no julgamento do mensalão.

Genoíno no Congresso, em abril de 2013: envelhecido e condenado pelo Supremo Tribunal Federal, ele insistiu em tomar posse em um novo mandato de deputado federal (ao qual, mais tarde, renunciou)

Os condecorados em situação de perder a honraria eram, à época: os ex-deputados José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Roberto Jefferson (PTB-RJ) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), agraciados com a Medalha do Pacificador. Já o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pode perder a medalha da Ordem do Mérito Militar, que também foi dada a Jefferson.