Novo Manual de Mobilização Militar é publicado pelo MD

O Ministério da Defesa e as Forças Armadas contam com um novo instrumento doutrinário para nortear as ações de mobilização e situações de crise ou de agressões externas. É o Manual de Mobilização Militar, que foi atualizado pela primeira vez desde 1968 e cujo conteúdo foi aprovado pela Portaria Normativa nº 297, de 5 de fevereiro de 2015.

O trabalho de elaboração do manual foi coordenado pela Assessoria de Doutrina e Legislação do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA) e chancelado pelo ministro da Defesa, Jaques Wagner. O documento tem aplicação tanto no âmbito da Administração Central do Ministério da Defesa como no da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

O Manual é a base doutrinária para o conhecimento, o planejamento, o preparo e a execução da mobilização militar. O documento elenca as ações a serem executadas pelo Sistema de Mobilização Militar (Sismobil), órgão que tem a responsabilidade de empreender a transição entre a estrutura militar de tempos paz para a o de período de guerra.

O Sismobil é a parcela de expressão militar do Poder Nacional integrante do Sistema Nacional de Mobilização (Sinamob). É coordenado pela Chefia de Logística do EMCFA e o Sistema de Mobilização Marítima (Sinomar), o Sistema de Mobilização do Exército (Simobe) e o Sistema de Mobilização Aeroespacial (Sismaero).

O Sinamob

A Mobilização Militar é parte integrante do Sistema Nacional de Mobilização (Sinamob) prevista na Constituição Federal (art. 22, inciso XXVIII e art. 84, inciso XIX) e que reúne um conjunto de atividades planejadas, orientadas e empreendidas pelo Estado visando ao aumento rápido de recursos humanos e materiais disponíveis para a Defesa.

O ato de decretar a Mobilização Nacional é prerrogativa do Presidente da República. A iniciativa estipula que, durante um conflito, todos os recursos humanos, financeiros e materiais do país sejam canalizados para atender rapidamente aos esforços militares contra a agressão estrangeira.

Além da Defesa, o Sinamob é composto pelos seguintes órgãos: Ministério da Justiça; Ministério das Relações Exteriores; Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Ministério da Ciência e Tecnologia; Ministério da Fazenda; Ministério da Integração Nacional; Casa Civil da Presidência da República; Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; e Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.